Confira o que foi aprovado na 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal

A Câmara Municipal de Mampituba realizou a 13ª Sessão Ordinária do ano, na segunda-feira (12). Confira o que foi aprovado:

▶️ Pedido de indicação nº025/2025, de autoria da Mesa Diretora que solicita a inclusão do Festival Multicultural dos Cânions no calendário oficial de eventos do município.

▶️ Pedido de indicação nº026/2025, de autoria da Mesa Diretora que solicita a inclusão da Festa de Nossa Senhora Aparecida no calendário de eventos do município.

▶️ Requerimento Nª013/2025, de autoria da Mesa Diretora que solicita a realização de uma audiência pública durante a Festa da Banana, com o objetivo de discutir e tratar do tema “banana”.

▶️ Veto total, oriundo do Poder Executivo, ao Projeto de Lei que “Altera a lei municipal nº 1.348, de 21 de janeiro de 2025, e dá outras providências.”

▶️ Projeto de Lei nº 030/2025, oriundo do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento municipal de 2025, e da outras providências”.

▶️ Projeto de Lei nº 032/2025, oriundo do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial”.

▶️ Projeto de Lei nº 035/2025, oriundo do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art.37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.”

▶️ Projeto de Lei nº 038/2025, oriundo do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito adicional especial no orçamento municipal de 2025, e dá outras providências.”